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A IMPORTÂNCIA DO NOVO PANORAMA GEOESTRATÉGICO: O PACÍFICO.
Fernando Liborio Soto Sáez *
Ao analisar retroativamente, os EUA viraram as costas ao Pacífico após a II GM e voltaram sua atenção estratégica para a Europa, cenário teoricamente de futuras hostilidades com a cada vez mais poderosa União Soviética. Nascia a “Guerra Fria”. Durante a mesma, a reorganização política do planeta facilitou um clima de “estabilidade inconstante”, onde unicamente o conflito israelita teria especial relevância devido às suas repercussões no mercado do petróleo.
Enquanto isso, Mao Tse Tung deixava entrar Deng Xiaoping e, como já havia ocorrido no Japão em 1854, agora, em 1978, China começava a aparecer para o mundo.
Hoje, quase trinta e cinco anos depois, em maio de 2012 o Departamento de Defesa norte-americano apresentou ao Congresso o relatório anual sobre os últimos andamentos na estratégia militar e de segurança da República Popular da China. A reação oficial da RPC, através de seu Ministério de Exteriores, foi que o relatório desenvolvia a “teoria da ameaça chinesa”, em virtude da modernização da defesa da RPC, quando esta deveria ser encarada como algo “comprovado e normal”1. Ao final das contas, para China também são importantes os oceanos Pacífico e Índico, uma vez que o transporte marítimo custa apenas 3% do custo que resulta transportar mercadorias por via aérea; que 50% da tonelagem mercante mundial passa pelo Mar da China; que a conexão entre este e o Oceano Índico é o estreito de Malaca (uma passagem marítima de 800 quilómetros de comprimento e uma largura de pelo menos 2,8 quilómetros com um elevado índice de pirataria); e que o transporte por mar representa 95% de tudo o que é transportado no mundo (2/3 da percentagem em questão corresponde ao transporte de petróleo e minerais e 1/5 ao transporte de containers). Além disso, as exportações correspondem a 25 % do PIB chinês, o que significa um incentivo para o desenvolvimento de sua frota mercante. Por todos estes fatores, é lógico pensar que China considera a implementação tanto de planejamentos de desenvolvimento industrial como de políticas de mercado, encaminhados ao crescimento de seu potencial naval mercante e de guerra.
Não é em vão que, com essa finalidade, China aprimorou seu planejamento estratégico naval a englobar tanto um conceito de defesa costeira como o de projeção oceânica, a começar a elaborar uma estratégia que desenvolve sua necessidade de expandir-se e de proteger suas rotas de trânsito marítimo, cujas marcações atravessam águas de navegação instável. Para isso precisa garantir o controlo dos denominados “global commons”2, a começar pelo espaço marítimo. Assim, seu primeiro objetivo é controlar defensivamente o mar que encontra-se dentro do “primeiro conjunto de ilhas”, um arco duplo formado pelas ilhas que se vão do arquipélago japonês até as Filipinas3 e entre as quais encontra-se como peça chave Taiwan, sobre a qual centra seu esforço estratégico. Para conseguir esse controlo, já estabeleceu sua denominada “réstia de pérolas”, que não é outra que um conjunto de instalações localizadas em territórios das nações colimitadas pelo Índico e que englobam Gwadar (Paquistão), Hambantota (Sri Lanka), Chittagong (Bangladesh) ou Sittwe (Birmânia). Num segundo esforço estratégico, China tentaria conseguir liberdade de ação e de movimento sobre o Pacífico, a fixar seu objetivo no controlo das águas situadas no oeste do arco de ilhas conhecido como o “segundo conjunto de ilhas” 4, formado pelas ilhas que abrangem desde o arquipélago japonês até a Nova Guiné, e contam com as ilhas Marianas e a ilha de Guam. (Fig. 4).
Fig. 4. Areas of interest for China’s maritime trade policy
Contudo, para implementar este esforço estratégico, é necessário o desenvolvimento de algumas capacidades navais que não são possíveis num curto prazo, já que não é apenas uma questão de meios senão de doutrina, e costume de “navegar”, e esse último requer uma tradição da qual China carece. Por isso, a recente notícia do início do funcionamento do porta-aviões chinês “Liaoning”5, mais do que uma revelação de poder naval, é uma declaração de intenções, a levar em consideração a procedência do buque e o longo caminho que ainda lhe resta por recorrer à RPC para poder encarar, por exemplo, a armada mais próxima às suas águas, a japonesa, considerada a segunda do mundo.
OS DEMAIS FATORES COLATERAIS:
O TERRORISMO ISLAMISTA APÓS A RETIRADA DE TROPAS DE ISAF NO AFEGANISTÃO, A IMPORTÂNCIA DA UNIÃO EUROPEIA E A OTAN PÓS-AFEGANISTÃO.-
Fig. 5. The Maghreb and Sahel areas
A finalização da missão de ISAF no Afeganistão possibilitou reorientar os focos estratégicos da OTAN para outras áreas6. No entanto, a retirada de ISAF pode significar que a jihad no Afeganistão transforme-se num problema doméstico, a levar um grande número de jihadistas de fora a fazer seu caminho de volta à suas terras de origem com uma bagagem importante: prestígio e experiência em combate. Desta maneira, a instabilidade nascida na Primavera Árabe favoreceu o estímulo de grupos jihadistas, a derivar em dois conflitos, o sírio e o egípcio, que ameaçam tanto o Oriente Próximo como o norte do continente africano. Além disso, a recente crise em Mali alarma sobre a instabilidade na área Sahel-Magreb (Fig. 5), a significar uma ameaça direta para o ocidente mais próximo: Europa.
Embora seja um facto que desde a fundação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) até o Espaço Schengen, Europa tenha evoluído em direção uma formação “completa” económica e territorial, a uma Europa sem fronteiras em que, contudo, o conceito de globalização pode afetar o Ocidente7, o Velho Continente evolui também no que se refere à elaboração de uma estratégia de defesa e, das “Missões Petersberg”8à revisão da Estratégia Europeia de Segurança em 2008, houve uma adaptação à aparição de novas ameaças. Apesar disso, duas razões levam à elaboração de uma nova estratégia: a falta de precisão da atual e o Conceito Estratégico da OTAN 2010, que destaca a importância da União Europeia como sócio principal da Aliança9.
Por outra parte, os EUA foram os líderes da reconfiguração da nova OTAN, a apoiarem-se no artigo V do Tratado, que contém o compromisso de defesa coletiva10-. A tarefa não é diminuta, com uma Aliança dividida em três blocos, o saxão, o mediterrâneo, e o ex pacto de Varsóvia11, e uma União Europeia cuja defesa comum ainda está em andamento (“se por um lado a União Europeia nasce com uma finalidade político-económica, por outro, a Aliança possui uma finalidade político-militar”12). Apesar do empenho como a assinatura do acordo OTAN-EU “Berlim Plus” (dezembro 2002), em maio de 2010 surgiu o “NATO 2020: Assumed security; Dynamic engagement”, documento que continha a análise e as recomendações sobre um novo Conceito Estratégico para a OTAN, que contempla o emprego de capacidades “expedicionárias” ultrapassando a área do Tratado13.
Para os EUA, principal membro da Aliança, o apoio europeu é fundamental tanto para mudar o foco da OTAN estrategicamente como para controlar o terrorismo jihadista.
LIÇÕES APRENDIDAS DA HISTÓRIA: A AMEAÇA DE TUCÍDIDES
A importância da perspetiva histórica é um dos pilares da Inteligência Militar. O tratamento anglo-saxão da historiografia insiste nesta premissa – lembremo-nos “A face da Batalha”, de John Keegan – e em virtude das lições aprendidas dos acontecimentos em Port Arthur e Pearl Harbor14 e como contrapeso à estratégia da República Popular da China, os EUA juntaram-se às manobras políticas, comerciais e militares que em outras épocas começaram tanto as nações limítrofes com a RPC como as com costa nos oceanos Índico e Pacífico. Deste modo, a entrada dos EUA no TTP15, anunciada em 12 de novembro de 2011 em Honolulu, durante a Reunião Ministerial do Fórum 2011 de Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC), a ser formada por Austrália, Brunei Darussalam, Canadá, Chile, Estados Unidos, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura e Vietname, é uma dessas manobras político comerciais que os EUA iniciaram em 2006 e cuja finalidade é ligar um conjunto de países com interesses comuns numa área na que surge um concorrente de potencial incerto16.
Outras manobras estão baseadas no chamado “soft power17” e seu objetivo é limitar as capacidades da RPC em pesquisa e desenvolvimento. Desta forma, Japão, cuja matéria-prima é o estabelecimento de patentes, procura limitar o desejo chinês de investir fortemente em pesquisa e inovação através da solicitação de patentes. Já no ano 2006, 17% das solicitações das mencionadas patentes japonesas feitas no exterior vinham da China. No âmbito desta guerra silenciosa, China compensa através de ataques cibernéticos18, a embarcar, desta forma, na luta pelo controlo de outro “global commons”, o ciberespaço.
Finalmente, os EUA há anos realizam movimentos que confirmam seu inequívoco foco voltado ao Pacífico, como relata o Manual de Planejamento da Defesa de 201219. “Nossa nação está passando por um momento de transição”, afirmou o presidente Barack Obama no dia 5 de janeiro de 2012, quando revelou uma nova estratégia de Defesa Nacional. Antes, em novembro de 2011, o Subsecretário de Estado, Willian Burns, enfatizou que “em muitos aspetos, o Pacífico será a parte mais dinâmica e importante do mundo para os interesses americanos durante as décadas futuras” 20. A comunicação do acordo com a Austrália para dispersar aproximadamente um milhar de “fuzileiros navais” de forma permanente – em 2016 alcançará a quantia de 2500 – na Base militar de Roberston Barracks, em Darwin, ao norte da Austrália, ou as declarações de Panetta sobre a ampliação da presença militar na região Índico-Pacífico, são factos que demonstrariam a existência desta “mudança de estratégia”. Enquanto isso, China e os EUA mantêm ativa a diplomacia com gestos como a reunião entre a Conselheira de Estado de China e o assessor de Segurança Nacional dos EUA recentemente em Seul, Coreia do Sul.
Como recentemente destacou o General Martin Dempsey, existe o perigo de cair na “cilada de Tucídides”21 e entrar num conflito com a China simplesmente pelo temor de seu ascenso como potência global. Exista ou não a ameaça, voltar-nos para o oriente significa sem dúvida e implicitamente retomar o controlo marítimo.
CONCLUSÕES
Além de incentivar muitos avanços e progressos tecnológicos, o petróleo também foi a causa tanto do início como do final das guerras mais importantes do século XX. A partir de um ponto de vista historiográfico, isto significa que diante da possibilidade de que por volta de 2030 o centro de gravidade geoeconómico mude, ou pelo menos esteja em processo de mudança já de forma significativa, atualmente estão a ser implementadas mudanças nos pressupostos geoestratégicos, e portanto, na estratégia de segurança e defesa dos países através de suas organizações supranacionais. Desta forma, à espera de que as estimativas do IEA sobre a possível autossuficiência petroleira americana sejam confirmadas, a futura nova ordem mundial deixa em aberto numerosas hipóteses, para cuja conjetura deverá ser levada em consideração uma série de variáveis que podem ganhar valor agregado a depender da evolução dos acontecimentos que já estão a acontecer em determinados cenários, ou Zonas de Interesse de Inteligência (ZII).(Fig. 6).
Fig. 6 Possible zones of intelligence interest (ZII).
Algumas destas variáveis poderiam ser as seguintes:
– A redefinição do mercado mundial de óleo cru: potencialização do mercado árabe para a China; concorrência árabe e russa com os EUA pelo cliente europeu.
– A ameaça sobre Israel de um Irão nuclear e uma Arábia Saudita instável, caso não sejam solucionados os conflitos na Síria, no Egito e o confronto sunismo-xiismo.
– A transferência dos investimentos ocidentais da área do Sahel-Maghreb para outras áreas mais seguras, a escapar da ameaça do terrorismo jihadista.
– A deriva do terrorismo jihadista.
– A evolução socioeconómica dos quatro principais países emergentes: China, Rússia, Índia e Brasil.
Através da história é possível comprovar que como passo prévio a uma nova ordem mundial ocorrem crises, que em ocasiões acarretam numa escalada bélica a depender da magnitude da mudança. Hoje, no entanto, é possível que a globalização tenha contribuído para que os processos de negociação entre países estejam impregnados de dinâmicas menos agressivas do que em outras épocas. Apesar disso, o eco das palavras de Tucídides ainda se escuta e é possível que seja como ouvir as asas de uma borboleta em movimento antes de pousar. Com a ideia viva de que “a inteligência é a gestão das incertezas”, ainda é difícil determinar onde escutaremos essas asas a bater no próximo terremoto.
Fernando Liborio Soto Sáez *
Brigada de Artillería
[1] GARCÍA SÁNCHEZ, Ignacio José. “El Informe anual al Congreso Norteamericano sobre el desarrollo militar de China”, texto em espanhol publicado pelo Instituto Español de Estudios Estratégicos (ieee). 13 de junho de 2012.
[2] GÓMEZ DE ÁGREDA,Do texto em espanhol“Las Fuerzas Armadas chinas y su acción sobre los global commons”. “Os global commons são espaços, reais ou virtuais, que servem de passagem para qualquer tipo de bens e que não estão sob a soberania direta de nenhum Estado, a terem passado de estar constituídos pelas águas internacionais a somar nos últimos anos também o espaço aéreo e exterior e o ciberespaço”
[3] MACKINLAY Ferreiros, Alejandro. Capitão de Navio. “Las ambiciones marítimas de China”. Documento de opinião 06/11. Instituto Español de Estudios Estratégicos (ieee). Janeiro de 2011. Disponível em espanhol em: http://www.ieee.es/Galerias/fichero/docs_opinion/2011/DIEEEO06_2011AmbicionesMaritimasChina.pdf.
[5] ABC.es 26/09/12 Artigo em espanhol “Así es el primer portaaviones de China”. Denominado originalmente “Varyag”, o atual “Liaoning” foi iniciado na Ucrânia, a ficar varado a meio terminar nos estaleiros. Uma empresa chinesa o comprou por 20 milhões de dólares em 1998, teoricamente para instalar um cassino flutuante em Macau. Algo parecido ao que aconteceu com o “Kiev”, um porta-aviões russo que é uma dos pontos mais destacados de um parque de atrações de Tianjin, com um hotel de luxo no interior. Disponível em espanhol em http://www.abc.es/20120926/internacional/abci-primer-portaaviones-china-201209261138.html.
[6] EFE 20/02/13 Bruxelas. Texto em espanhol. “La OTAN analiza el repliegue afgano y el refuerzo de su capacidad militar”.
[7] YERGIN, Daniel, 2011, “The Quest: Energy, Security and the Remaking of the Modern World”. The Penguin Group. “Reseñas de lecturas sobre geopolítica y economía global ESADEgeo”. Nova York, 2011. “Depois da dissolução da União Soviética e a solução da crise do Golfo em 1991, os países eliminaram a segurança da mesa de negociação. O mundo era um lugar globalizado e seguro até a chegada do 11 de setembro de 2001”.
[8] Missões Petersberg é o nome que se dá as operações de caráter militar que a União Europeia realiza, em conjunto com seus Estados membros, fora de suas fronteiras, com a finalidade de contribuir à estabilidade política ou à ajuda humanitária em terceiros países e regiões do mundo.
[9] RUBIO Damián, Francisco (Infantry Colonel). “Necesidad de una nueva Estrategia Europea de Seguridad”. Coronel. Infantaria. DEM. Revista Ejército, Espanha n 860. Dezembro 2012
[10] “Tratado do Atlântico Norte. Washington DC, 4 de abril de 1949”. SLOAN, Stanley R. “La negociación del Artículo 5”.
[11] TREVIÑO Ruiz, José Mª “¿Quo vadis OTAN?”. Almirante. Representante militar espanhol (MILREP) na OTAN entre 2006 e 2009. Revista General de Marina (espanhola). Agosto-setembro 2010.
[14] Em 1904, durante a Guerra entre Rússia e Japão, a frota japonesa bloqueou o porto de Port Arthur, na Manchúria, para obter liberdade de movimento e lançar suas forças na península de Coreia e na Manchúria. Em 1941, Japão repetiria a mesma manobra, esta vez sobre Pearl Harbor, para conseguir o livre acesso ao petróleo da petroleira holandesa Royal Dutch, em Sumatra.
[15] Também conhecido como P4, o Trans-Pacific Partnership ou acordo de negociação do TPP, é uma iniciativa desenvolvida pelos países membros que atualmente formam parte do Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Económica: Brunei, Chile, Nova Zelândia e Singapura. O TTP foi assinado no ano 2005 e está em vigor desde 2006. Disponível em: http://www.sice.oas.org/TPD/TPP/TPP_s.ASP.
[16] China e a virada estratégica dos EUA na região Ásia-Pacífico. “O TPP está formado pelas nações do Arco do Pacífico e está aberto a qualquer país deste oceano que solicite ser considerado membro, a dever estar disposto a cumprir as normas do acordo geral do TPP, que não está sujeito à modificações nem à isenção para os novos interessados. Estados Unidos é obviamente o país dominante e por enquanto China não é parte e parece difícil sua participação por duas razões: a primeira porque Beijing indica que os EUA regressaram ao Pacífico para enfrentar o crescimento económico chinês e limitar sua influência de forma militar; e segundo, pelas condições vigentes, já que China afirma não estar disposta a cumprir normas impostas pelos demais “. Disponível em: www.china-files.com/pdf/CGT_ObamayHu.pdf.
[17] See ZUNZARREN, Hugo (Technical Intelligence Director), 2012, “Estado-Universidad-Empresa, el tridente del éxito en una estrategia de Inteligencia Económica basada en patentes” (State-University-Business: The Trident for Success in a Patents-Based Strategy of Economic Intelligence). This blog may be accessed online at http://blog.idinteligencia.com/2102/estado-universidad-empresa-el-tridente-del-exito-en-una-estrategia-de-inteligencia-economica-basada-en-patentes/
[18] EL PAÍS. 22FEB13. Internacional. EL CONFIDENCIAL DIGITAL, 21FEB13.
[19] See COLOM Piella, Guillem, 2012, “La defensa estadounidense en la encrucijada”. artigo em espanhol da Revista Ejército N 858. Octubre 2012.
[20] KLARE, Michael, 2012, “US returns in strength to the Pacific. America’s maritime power”.
[21] THUCYDIDES, HISTÓRIA DA GUERRA Do PELOPONESO. Livro I 23, 6. “A verdadeira causa, penso que é dada pelo facto de que aos atenienses, ao mostrarem-se poderosos e inspirarem medo nos lacedemónios, se lhes obrigaram a lutar”.
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